Fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil (OSB), a primeira edição do projeto Obra Transparente formou uma rede de 21 Observatórios Sociais (OS) que recebeu treinamento e apoio técnico para o monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. As atividades foram realizadas entre maio de 2017 a julho de 2019, monitorando 135 obras no total.

As atividades desenvolvidas buscaram fortalecer a atuação dos OS por meio de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas para o monitoramento de obras públicas.
As capacitações incluíram treinamentos online e presenciais em três módulos:

1. editais de obras públicas;
2. execução de obras públicas; e
3. análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas.

Com base nas capacitações, os participantes monitoraram documentos e obras in loco. Ao constatarem atrasos e possíveis irregularidades, os Observatórios Sociais locais documentavam os achados e encaminhavam à Câmara Técnica do programa para análise das evidências coletadas. Se constatados problemas, prefeituras e os órgãos de controle eram acionados.

A Câmara Técnica foi composta por engenheiros e assessores jurídicos que prestaram assessoria técnica para integrantes dos OS na análise de editais e documentos relacionados à execução das obras monitoradas.

As atividades de assessoria direta da Câmara Técnica estiveram disponíveis apenas para os OS participantes do projeto. Contudo, as análises produzidas pelos especialistas da Câmara Técnica estão disponíveis aqui.

As informações foram pesquisadas nos portais de transparência das prefeituras, onde raramente estavam disponíveis. Também foi utilizado o sistema de transparência pública de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o SIMEC, e solicitou-se dados via Lei de Acesso a Informação. No total, a Transparência Brasil fez 63 solicitações de acesso a informações sobre obras de escolas e creches aos 21 municípios participantes.
Foram solicitados dados sobre status, cronogramas e andamento das obras, assim como dos contratos celebrados pelos órgãos públicos. Ainda que tratassem de informações que deveriam estar disponíveis independentemente de solicitação, somente metade dos pedidos (52%) foi atendida, o que prejudicou a análise das obras nos municípios que não cumpriram as obrigações legais de transparência.

Os números levantados evidenciam a baixa eficácia do programa, com menos de uma em cada cinco obras previstas tendo sido entregue no período observado.
Apesar de terem cronogramas-padrão que previam o tempo médio de execução entre nove e doze meses, apenas 25 foram concluídas durante os dois anos do projeto de monitoramento. Destas, doze sofreram rescisões de contrato e tiveram atraso médio de 481 dias para entrega. Ainda mais grave, das 135 obras monitoradas, 55 (41%) acabaram canceladas.
Estes resultados podem ser consultados em detalhes no relatório Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de creches e escolas em municípios brasileiros.

São muitas as causas encontradas pelos participantes. De forma resumida, os problemas observados no nível dos municípios para o fracasso das construções são:

1. falhas no planejamento das obras;
2. inadequações na formulação dos editais licitatórios;
3. omissões e falta de cuidado na condução da licitação;
4. deficiências na fiscalização contratual exercida pelas prefeituras; e
5. recebimento definitivo com visíveis inadequações na execução da obra.

Para além destes problemas, tanto falhas no modelo de implementação do programa de construção de creches e escolas, quanto os atrasos nos repasses por parte do FNDE também são fatores que explicam a baixa eficácia do programa.

Além de fortalecer o controle social realizado pelos Observatórios Sociais com formações presenciais e online, apoio técnico e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto conseguiu melhorar efetivamente a qualidade da execução de obras de creches e escolas e evitar o desperdício de recursos públicos. 
Entre os casos de maior destaque, as análises realizadas pelo Observatório Social de Araucária (PR), assessorado pela Câmara Técnica e utilizando os materiais de referência do projeto, resultaram em uma economia superior a R$ 1 milhão. Em Taubaté, os voluntários realizaram monitoramento mensal de quatro obras e conseguiram fazer com que fossem terminadas e entregues, superando os atrasos das obras. Esta publicação reúne outros resultados que demonstram os impactos positivos do projeto.

A estratégia de atuação do projeto Obra Transparente consistia na colaboração entre organizações de escopo nacional e local, buscando desenvolver mecanismos para agir em rede de modo a influenciar a implementação de políticas públicas em diferentes níveis de governo.
Para testar essa estratégia, o projeto foi implementado em formato piloto, com um número reduzido de organizações locais e com enfoque somente em uma área de políticas públicas. A experiência adquirida nessa fase está documentada em relatórios, e permite expandir o foco do projeto para outros tipos de obras em projetos futuros.

Os materiais impressos utilizados nos treinamentos oferecidos para as equipes das organizações participantes do projeto estão disponíveis na seção de publicações desta página. Já o conteúdo dos cursos à distância foi preparado em formato que conta com monitoria e está desativado no momento, sem previsão para novas edições. Acompanhe as nossas atividades para saber de novidades a respeito dos cursos.

O projeto Obra Transparente e o aplicativo Tá de Pé são iniciativas complementares que compartilham o objetivo de corrigir e prevenir atrasos em obras de escolas e creches. No caso do Obra Transparente, o projeto buscou atingir esse objetivo por meio da cooperação com organizações locais de controle social, fazendo um monitoramento mais próximo e detalhado tanto do processo de contratação como do andamento das obras em um número reduzido de municípios.
O Tá de Pé, por outro lado, busca incentivar a participação de cidadãos em todo o Brasil para ajudar a fiscalizar a execução das obras em seus municípios e cobrar do poder público a sua conclusão dentro dos prazos previstos.

O projeto foi realizado em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), uma organização que realiza atividades de controle social e está presente em 19 estados brasileiros e se estende por mais de 100 cidades. Foram selecionados observatórios de 21 municípios, levando-se em conta o número de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal. Além do OSB, também foram parceiros do projeto, oferecendo apoio técnico e infraestrutura para as formações, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU - SC).

O OSB capacita e coordena uma rede de observatórios sociais (OS), focada em monitorar a entrega de serviços públicos locais.
Os OS desenvolvem atividades de controle social com a proposta de promoverem espaços democráticos, apartidários e com o objetivo de atuar em conjunto com outras organizações para a melhoria do setor público.
Se não houver um observatório na sua cidade, você pode converir aqui como construir um.

Para a seleção dos 21 observatórios participantes da primeira edição do projeto, foram observados o número de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal nos municípios integrantes da rede OSB, com um enfoque maior nas regiões Sul e Sudeste, onde a articulação dos observatórios é mais consolidada, de modo a facilitar as atividades da rede do projeto.

Confira abaixo a lista de Observatórios selecionados:

• Observatório Social de Araucária - PR
• Observatório Social de Caçador - SC
• Observatório Social de Campo Mourão - PR
• Observatório Social de Cascavel - PR
• Observatório Social de Chapecó - SC
• Observatório Social de Foz do Iguaçu - PR
• Observatório Social de Goioerê - PR
• Observatório Social de Gravataí - RS
• Observatório Social de Imbituba - SC
• Observatório Social de Lajeado - RS
• Observatório Social de Limeira - SP
• Observatório Social de Palhoça - SC
• Observatório Social de Paranaguá - PR
• Observatório Social de Pelotas - RS
• Observatório Social de Ponta Grossa - PR
• Observatório Social de Santa Maria - RS
• Observatório Social de São Francisco do Sul - SC
• Observatório Social de São José dos Campos - SP
• Observatório Social de Taubaté - SP
• Observatório Social de Uberlândia - MG

O projeto foi implementado em formato piloto com um número restrito de observatórios e municípios. A experiência adquirida nessa fase gerou materiais e referências que outros municípios podem usar para desenvolver suas próprias atividades de monitoramento.
Há iniciativas independentes, como a do Observatório de Jequié (BA) que está implementando autonomamente a metodologia do projeto. Estamos em busca de novos financiamentos para continuar a aumentar a rede e implementar o projeto em outros municípios do país.

Relatório apresenta resultados obtidos nos dois anos do Projeto Obra Transparente, com dados sobre os obstáculos em nível local para implementação do programa ProInfância.

Acesse: Proinfância ou Problema na Infância? Os desafios na construção de creches e escolas em municípios brasileiros (2019).

Este relatório destaca histórias de sucesso do projeto Obra Transparente, que ofereceu meios para a avaliação de efetividade e impacto do programa federal ProInfância.

Acesse: Resultados positivos para avaliação qualitativa (2019).

This report highlights successful stories of the project Obra Transparente, which provided means for evaluating the effectiveness and impact of the federal program ProInfância.

Acesse: Positive impact stories for qualitative assessment (2019).

Relatório com base em 105 pedidos de acesso a informação feitos a 43 municípios brasileiros aponta que a implementação e efetividade da LAI continuam baixas.

Acesse: Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI e o impacto no controle social (2019).

Resultado após um ano de monitoramento in loco de 135 obras de escolas e creches em 21 municípios do projeto Obra Transparente em parceria com observatórios sociais.

Acesse: Monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal (2018).

Instruções e orientações práticas para o monitoramento da contratação, execução e entrega de obras públicas.

Acesse: Manual de Controle Social de Obras Públicas (2019).

Material para consulta sobre os fundamentos legais detalhados das licitações públicas em suas diversas formas, modalidades e etapas.

Acesse: Material de Referência: Estudo Sobre Licitações (2019).

Material para consulta sobre os fundamentos legais detalhados dos contratos públicos e seus componentes.

Acesse: Material de Referência: Estudo Sobre Contratos (2019).

Este material reúne conceitos e tipologias de fraudes em contratações públicas e apresenta indicadores de risco e técnicas de detecção destas irregularidades.

Acesse: Métodos de Detecção de Fraude e Corrupção em Contratações Públicas (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 1 introduz o tema e traz orientações sobre onde encontrar informações para o monitoramento de obras.

Acesse: Guia 1 - Controle Social de Obras Públicas (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 2 apresenta fases da contratação de uma obra e ressalta a importância do planejamento para o sucesso da construção.

Acesse: Guia 2 - Monitorando a contratação de uma obra (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 3 aborda critérios para seleção do terreno em que uma obra será implantada e pontos do orçamento para verificação.

Acesse: Guia 3 - Pontos Críticos do Projeto (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 4 traz recomendações para acompanhamento de obras em execução e indica documentação relevante para análise.

Acesse: Guia 4 - A execução da obra (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 5 trata dos pontos de atenção para o monitoramento de pagamentos de uma obra e alerta para alterações contratuais.

Acesse: Guia 5 - Os custos da obra (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 6 ressalta os procedimentos que o poder público deve seguir para a fiscalização das obras públicas.

Acesse: Guia 6 - Fiscalização da Obra (2019).

Baseado no Manual de Controle Social de Obras Públicas, o Guia 7 lista os documentos e procedimentos a serem conferidos para o recebimento adequado de uma obra pública.

Acesse: Guia 7 - Recebimento da Obra (2019).

Listas de verificação dos principais elementos para o acompanhamento de cada etapa da realização de uma obra pública.

Acesse: Checklists para Controle Social de Obras Públicas (2019).

Listas de verificação com pontos relevantes para a identificação de fraudes em licitações públicas.

Acesse: Checklists para Detecção de Fraudes em Licitações (2019).

Análises realizadas pela Câmara Técnica do projeto Obra Transparente e pelos observatórios sociais para o monitoramento da contratação e execução de obras de escolas e creches.

Acesse: Araucária PR - Análises Técnicas do Projeto Obra Transparente (2019).

Análises realizadas pela Câmara Técnica do projeto Obra Transparente e pelos observatórios sociais para o monitoramento da contratação e execução de obras de escolas e creches.

Acesse: Palhoça SC - Análises Técnicas do Projeto Obra Transparente (2019).

Análises realizadas pela Câmara Técnica do projeto Obra Transparente e pelos observatórios sociais para o monitoramento da contratação e execução de obras de escolas e creches.

Acesse: Pelotas RS - Análises Técnicas do Projeto Obra Transparente (2019).